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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 10:00
MPF questiona segunda fase do 10º Exame de Ordem Unificado
Órgão pede a anulação de itens controversos da prova prático-profissional de direito penal
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 17:29
OAB-RJ deve oferecer isenção em exame da Ordem
Ação garante ampla participação de bacharéis de baixa renda
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 16:15
MPF/MS ajuiza ação para que OAB modifique edital do Exame Nacional da Ordem
não fosse limitado a apenas 1 hora foi ignorada pela OAB
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 10:47
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 10:00
MPF garante beneficios a deficientes em exame nacional da OAB
Deficientes terão até 2h30 para realizar a segunda fase do Exame da Ordem
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 13:00
Fraudes no exame da OAB/GO: MPF quer indenização e devolução das carteiras de advogado compradas
Candidatos que fraudaram o exame foram acionados em 14 ações civis públicas, as quais pedem ainda R$2.610.160,00 em indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 14:20
PRR-5: OAB não pode exigir domicílio eleitoral para Exame de Ordem
Para o MPF, bacharéis em direito precisam apenas residir no estado onde pretendem prestar o exame
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 14:44
Advogados perdem a carteira por fraudar exame de Ordem
Candidatos chegaram a pagar até R$ 10 mil pela aprovação fraudulenta
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 17:00
PGR opina pelo não conhecimento de ação que questiona poder de investigação do MP
Resolução do CNMP regulamenta Lei Complementar 75/1993 e estabelece procedimentos investigatórios de controle externo da atividade policial
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 15:00
Acusado na Operação Sanguessuga tem pedido negado pela Justiça
Tribunal considerou desnecessária produção de prova pericial
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 18:56
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 12:30
Prova de ação trabalhista não serve para Ação Penal
As mesmas provas que fundamentam a condenação no âmbito civil e trabalhista não são idôneas para embasar a condenação criminal pelo mesmo fato
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 19:30
A pedido do MPF, Justiça assegura direito de religiosos de participarem do Enem a partir das 18h
Liminar assegura que os candidatos sabatistas (pessoas que guardam o sábado devido à religião) realizem a prova realizada neste sábado
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 05:30
Universidades particulares poderão ser avaliadas por desempenho ruim no exame da OAB
De acordo com a decisão do TRF1, a supervisão feita pelo MEC, contestada pela Justiça, é válida
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 13:15
Gravação ambiental é acolhida como prova lícita em casos de compra de votos
Candidatos de Borá e Barão de Antonina foram condenados em ações do Ministério Público Eleitoral
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 13:41
Candidatos barrados farão prova para juiz do TRT de São Paulo
, considerado ilegal pelo MPF/SP, poderão fazer a prova neste final de semana
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 12:20
Estudantes têm direito a ver prova e questionar nota do Enem
acordo firmado entre o MPF e o INEP para as provas de 2012
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 15:58
MPF/SP denuncia cinco pessoas por furto e vazamento da prova do Enem
Furto da prova da gráfica contratada para imprimir o exame causou o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio e enorme prejuízo aos cofres públicos